Termos de Uso e Responsabilidade de Conteúdo

1. Objeto

O Tudo Saboroso disponibiliza ambiente digital para publicação, descoberta, organização e interação em torno de receitas, conteúdos editoriais e perfis públicos de autores.

2. Responsabilidade pelo conteúdo enviado

A pessoa usuária é integralmente responsável por todo conteúdo que publicar, transmitir, carregar, armazenar ou submeter no site, incluindo textos, imagens, vídeos, comentários, nomes, descrições e links.

Ao enviar conteúdo, a pessoa usuária declara, sob sua exclusiva responsabilidade, que possui legitimidade para utilizar e compartilhar o material enviado e que o conteúdo não viola direitos de terceiros, inclusive direitos autorais, direitos de imagem, direitos da personalidade, privacidade, segredo, marcas, concorrência, legislação penal, civil, consumerista ou qualquer norma aplicável.

3. Conteúdo proibido

É vedado enviar, manter ou divulgar material que seja ilícito, ofensivo, discriminatório, fraudulento, difamatório, obsceno, pornográfico, violento, enganoso, que promova crime, que exponha pessoas sem autorização, que não guarde relação com culinária quando destinado a áreas culinárias do site, ou que viole políticas editoriais e de segurança da plataforma.

4. Moderação, retirada do ar e revisão

O site poderá aplicar validações automáticas e revisão humana antes ou depois da publicação. Conteúdos poderão ser retidos, limitados, despublicados, suspensos, ocultados, encaminhados para revisão manual ou removidos definitivamente sempre que houver indícios de irregularidade, denúncias relevantes, incompatibilidade editorial, risco jurídico ou violação destes termos.

A eventual publicação automática não representa aprovação jurídica, editorial ou técnica definitiva do conteúdo.

5. Denúncias e medidas sobre contas

O Tudo Saboroso poderá restringir funcionalidades, suspender sessões, remover perfis, banir contas, retirar receitas do ar e preservar registros internos para auditoria e defesa de direitos, sempre que necessário à proteção da comunidade, do serviço, de terceiros ou ao cumprimento da legislação aplicável.

6. Licença de uso do conteúdo

Ao enviar conteúdo ao site, a pessoa usuária concede licença não exclusiva, gratuita, mundial, revogável apenas na medida permitida pelo funcionamento do serviço e pelas obrigações legais, para hospedar, reproduzir, adaptar tecnicamente, organizar, distribuir, exibir e comunicar esse conteúdo dentro do ecossistema do Tudo Saboroso, inclusive para fins editoriais, operacionais, promocionais, de moderação, segurança, cache, miniaturas, indexação interna e apresentação pública do serviço.

7. Direitos autorais e imagem

Conteúdos de terceiros sem autorização, reproduções indevidas, cópias integrais, uso indevido de fotos, vídeos, marcas, identidade visual ou imagem de pessoas poderão ser removidos a qualquer momento, independentemente de aviso prévio, sem prejuízo de medidas adicionais cabíveis.

8. Dados pessoais e segurança

O site poderá tratar dados cadastrais, dados de sessão, registros técnicos, endereço IP, informações de uso, denúncias, evidências de moderação e registros de aceite para operação segura da plataforma, prevenção a fraudes, exercício regular de direitos, cumprimento de obrigações legais e execução do serviço.

9. Limitação operacional

O Tudo Saboroso envidará esforços razoáveis para manter a plataforma disponível, mas não garante disponibilidade contínua, publicação imediata, permanência indefinida de conteúdos, sucesso de indexação, manutenção de métricas, ausência de falhas ou preservação perpétua de qualquer material enviado.

10. Foro e legislação aplicável

Estes termos serão interpretados conforme a legislação brasileira. Sempre que a lei permitir, fica eleito o foro do domicílio do operador da plataforma, sem prejuízo de competência legal específica aplicável.